Atualizado em 2 de novembro de 2020

Introdução

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Não há transferência para o utilizador de direitos, títulos ou interesses no Conteúdo descarregado a partir deste Website. A Elios Vision, Inc. reserva-se todos os direitos de propriedade intelectual sobre qualquer Conteúdo que descarregue deste Website. Salvo conforme expressamente indicado anteriormente, o utilizador não pode copiar, descarregar, imprimir, publicar, apresentar, executar, distribuir, transmitir, transferir, traduzir, modificar, adicionar, atualizar, compilar, resumir ou transformar ou adaptar, de qualquer outra forma, todo ou qualquer parte do Conteúdo sem obter primeiro a autorização por escrito da Elios Vision, Inc.

Conformidade com a Digital Millenium Copyright Act (Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital)

A Elios Vision, Inc. respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e não permite atividades de violação dos direitos de autor no Website. Se for um proprietário de direitos de autor ou um agente em sua representação e considerar que qualquer Conteúdo alojado no Website infringe os direitos de autor, pode enviar uma notificação de acordo com a Digital Millennium Copyright Act (“DMCA” — Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital), indicando ao nosso Agente de direitos de autor designado as seguintes informações por escrito (consulte a alínea 3 do ponto c da secção 512 do 17 U.S.C. para obter mais detalhes):

  • uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que tenha, alegadamente, sido infringido;
  • identificação do trabalho sujeito a direitos de autor que tenha, alegadamente, sido infringido ou se vários trabalhos protegidos por direitos de autor no Website estejam abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa dos referidos trabalhos no Website;
  • identificação do material que tenha, alegadamente, sido infringido ou esteja a ser objeto de atividade de infração e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir à Elios Vision, Inc. localizar o material;
  • informações razoavelmente suficientes para permitir que a Elios Vision, Inc. contacte a parte queixosa, tais como um endereço, um número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail através dos quais a parte queixosa possa ser contactada;
  • uma declaração de que a parte queixosa acredita de boa-fé que a utilização do material da forma da qual se queixa não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; e
  • uma declaração de que as informações contidas na notificação são exatas e de que, sob pena de perjúrio, a parte queixosa está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que tenha sido, alegadamente, infringido.

O agente de direitos de autor designado pela Elios Vision, Inc. para receber as notificações de alegadas infrações pode ser contactado da seguinte forma: Copyright Agent at Elios Vision, Inc. 555 S. Flower St. Suite 4400, Los Angeles, CA 90071, EUA, ou através do endereço de e-mail info@eltsight.com. Por questões de clareza, apenas os avisos de DMCA devem ir para o agente de direitos de autor designado pela Elios Vision, Inc. Qualquer outro feedback, comentários, pedidos de assistência técnica ou outras comunicações devem ser dirigidos ao Apoio ao cliente da Elios Vision, Inc. através do endereço de e-mail info@eltsight.com. Reconhece que, se falhar no cumprimento de todos estes requisitos, o seu aviso DMCA poderá não ser válido.

Aviso de marca comercial

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Ideias não solicitadas

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Disponibilidade global

Como diferentes países do mundo têm leis e requisitos regulamentares diferentes, alguns dispositivos estão disponíveis em alguns países e não noutros. Este Website contém referências ou referências cruzadas aos Produtos, programas e serviços da Elios Vision, Inc. que poderão não estar disponíveis nem ter sido anunciados no seu país. Estas referências não implicam que a Elios Vision, Inc. pretende anunciar tais Produtos, programas ou serviços no seu país. Consulte o representante local de vendas da Elios Vision, Inc. ou contacte diretamente a Elios Vision, Inc. se tiver perguntas acerca dos Produtos, programas e serviços que poderão estar disponíveis na sua área.

Exclusão de garantias

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Cessação

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Direito aplicável e jurisdição

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Divisibilidade e renúncia

Se alguma disposição destes Termos e condições for considerada inválida ou inaplicável por qualquer tribunal de jurisdição competente, as outras disposições dos presentes Termos e condições mantêm-se em vigor. Qualquer disposição destes Termos e condições considerada inválida ou inaplicável apenas em parte ou em algum grau permanecerá em pleno vigor e efeito na medida em que não seja considerada inválida ou inaplicável. Nenhuma renúncia a qualquer termo do presente documento será considerada uma renúncia adicional ou continuada desse termo ou de qualquer outro termo.

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